Saltar para o conteúdo
211 936 438, ligar para a SGL Seguros Simular
Responsabilidade Civil

Seguro Obrigatório para Trotinetes, e-Bikes e Scooters: O Que Precisa de Saber

O Que Precisa de Saber Sobre o Seguro Obrigatório para Trotinetes, e-Bikes e Scooters.

A partir de 20 de junho de 2025, entra em vigor a nova lei que obriga a contratação de seguro de responsabilidade civil para certos veículos elétricos de mobilidade pessoal.

Se tem uma trotinete, bicicleta elétrica, scooter ou hoverboard, este artigo é para si!

O que diz a nova lei?

O Decreto-Lei n.º 26/2025 define que todos os veículos com motor elétrico com determinadas características devem estar cobertos por um seguro de responsabilidade civil.

Um seguro é obrigatório se o veículo:

  • Tem uma velocidade máxima superior a 25 km/h, ou
  • Pesa mais de 25 kg e atinge uma velocidade superior a 14 km/h

❌ Exclusões:

  • Cadeiras de rodas elétricas e outros veículos destinados exclusivamente a pessoas com mobilidade reduzida não precisam de seguro.

Como saber se o seu veículo precisa de seguro?

Para confirmar se está abrangido pela nova obrigação legal, consulte:

  • 📘 Manual do utilizador
  • 🌐 Website do fabricante
  • 🔎 Pesquisa pelo modelo no Google (ex: “peso trotinete Xiaomi Mi 3” ou “velocidade máxima bicicleta elétrica Whisper 705”)

O que cobre o seguro obrigatório para trotinetes?

Este seguro, de responsabilidade civil, é semelhante ao do automóvel, mas adaptado a veículos de mobilidade leve.
Garante proteção a terceiros em caso de acidente, e cobre:

✔️ Danos materiais a veículos ou edifícios
✔️ Danos corporais a peões ou outros condutores
✔️ Despesas médicas e indemnizações

Sem este seguro, o utilizador pode ser responsabilizado financeiramente por todos os danos — mesmo que o veículo esteja apenas estacionado!

O que acontece se circular sem seguro?

A PSP e outras autoridades vão fiscalizar o cumprimento da nova norma. As consequências podem ser pesadas:

  • 💸 Multas entre 250€ e 1.250€
  • 🛑 Apreensão do veículo
  • 🔧 Responsabilidade total por danos causados
  • ⚖️ Custos legais e judiciais

📖 Exemplos reais: com ou sem seguro

🟥 Caso sem seguro:
O Rui atropelou um peão com a sua trotinete. Como não tinha seguro, teve de pagar as despesas médicas da vítima e ainda recebeu uma coima de 500€.

🟩 Caso com seguro:
A Joana também teve um acidente, mas o seu seguro cobriu todas as despesas, garantiu apoio jurídico e evitou encargos inesperados.

Como fazer o seguro para a sua trotinete ou e-bike com a SGL Seguros?

A SGL Seguros já disponibiliza soluções adaptadas à nova legislação. Poderá:

  1. Fazer uma simulação online 👉 Simular AQUI
  2. Indicar as características do veículo
  3. Receber uma proposta personalizada
  4. Ativar o seguro com cobertura imediata

Simulador de Seguro de Trotinetes

Proteger-se é simples, legal e sensato

Com a mobilidade elétrica a crescer nas cidades portuguesas, é fundamental adaptar-se às novas regras. Ter seguro não é apenas uma obrigação legal, é uma forma de proteger:

  • A sua segurança
  • O seu património
  • A tranquilidade de terceiros

Faça a sua Simulação

ou

Peça Mais Informações

Clique aqui para Perguntas e Respostas sobre Seguro Obrigatório para Trotinetes

Seguro Obrigatório para Trotinetes, e-Bikes e Scooters: O Que Precisa de Saber

📌 “Resumo rápido: Se o seu veículo ultrapassa 25 km/h ou pesa mais de 25 kg e atinge mais de 14 km/h, vai precisar de seguro obrigatório.”

Tatiana Silva

Gestora de Clientes — SGL Seguros

Fale connosco