Seguro Obrigatório para Trotinetes, e-Bikes e Scooters: O Que Precisa de Saber
O Que Precisa de Saber Sobre o Seguro Obrigatório para Trotinetes, e-Bikes e Scooters.
A partir de 20 de junho de 2025, entra em vigor a nova lei que obriga a contratação de seguro de responsabilidade civil para certos veículos elétricos de mobilidade pessoal.
Se tem uma trotinete, bicicleta elétrica, scooter ou hoverboard, este artigo é para si!
O que diz a nova lei?
O Decreto-Lei n.º 26/2025 define que todos os veículos com motor elétrico com determinadas características devem estar cobertos por um seguro de responsabilidade civil.
Um seguro é obrigatório se o veículo:
- Tem uma velocidade máxima superior a 25 km/h, ou
- Pesa mais de 25 kg e atinge uma velocidade superior a 14 km/h
❌ Exclusões:
- Cadeiras de rodas elétricas e outros veículos destinados exclusivamente a pessoas com mobilidade reduzida não precisam de seguro.
Como saber se o seu veículo precisa de seguro?
Para confirmar se está abrangido pela nova obrigação legal, consulte:
- 📘 Manual do utilizador
- 🌐 Website do fabricante
- 🔎 Pesquisa pelo modelo no Google (ex: “peso trotinete Xiaomi Mi 3” ou “velocidade máxima bicicleta elétrica Whisper 705”)
O que cobre o seguro obrigatório para trotinetes?
Este seguro, de responsabilidade civil, é semelhante ao do automóvel, mas adaptado a veículos de mobilidade leve.
Garante proteção a terceiros em caso de acidente, e cobre:
✔️ Danos materiais a veículos ou edifícios
✔️ Danos corporais a peões ou outros condutores
✔️ Despesas médicas e indemnizações
Sem este seguro, o utilizador pode ser responsabilizado financeiramente por todos os danos — mesmo que o veículo esteja apenas estacionado!
O que acontece se circular sem seguro?
A PSP e outras autoridades vão fiscalizar o cumprimento da nova norma. As consequências podem ser pesadas:
- 💸 Multas entre 250€ e 1.250€
- 🛑 Apreensão do veículo
- 🔧 Responsabilidade total por danos causados
- ⚖️ Custos legais e judiciais
📖 Exemplos reais: com ou sem seguro
🟥 Caso sem seguro:
O Rui atropelou um peão com a sua trotinete. Como não tinha seguro, teve de pagar as despesas médicas da vítima e ainda recebeu uma coima de 500€.
🟩 Caso com seguro:
A Joana também teve um acidente, mas o seu seguro cobriu todas as despesas, garantiu apoio jurídico e evitou encargos inesperados.
Como fazer o seguro para a sua trotinete ou e-bike com a SGL Seguros?
A SGL Seguros já disponibiliza soluções adaptadas à nova legislação. Poderá:
- Fazer uma simulação online 👉 Simular AQUI
- Indicar as características do veículo
- Receber uma proposta personalizada
- Ativar o seguro com cobertura imediata
Simulador de Seguro de Trotinetes
Proteger-se é simples, legal e sensato
Com a mobilidade elétrica a crescer nas cidades portuguesas, é fundamental adaptar-se às novas regras. Ter seguro não é apenas uma obrigação legal, é uma forma de proteger:
- A sua segurança
- O seu património
- A tranquilidade de terceiros
ou
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📌 “Resumo rápido: Se o seu veículo ultrapassa 25 km/h ou pesa mais de 25 kg e atinge mais de 14 km/h, vai precisar de seguro obrigatório.”
Tatiana Silva
Gestora de Clientes — SGL Seguros


