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Acidentes de Trabalho - O que a Lei Obriga e pode não saber?

Março 18, 2024
Gonçalo Pereira

A Importância e Obrigatoriedade do Seguro de Acidentes de Trabalho

No universo laboral, a segurança é uma prioridade indiscutível. Para salvaguardar os trabalhadores de situações imprevistas e garantir a sua proteção em caso de acidentes laborais, a legislação portuguesa estabelece a obrigatoriedade do Seguro de Acidentes de Trabalho, tanto para trabalhadores por conta de outrem como para trabalhadores independentes.

Mas o que exatamente o Seguro de Acedentes de trabalho e o que cobre e quando ele é ativado?

Quando falamos de acidentes de trabalho, é fácil pensar apenas em situações extremas, como quedas ou lesões graves. No entanto, a cobertura do Seguro de Acidentes de Trabalho vai além disso. Imagine, por exemplo, um funcionário que desenvolve uma doença ocupacional devido às condições de trabalho. Este seguro também pode ser acionado nesses casos.

Outro exemplo comum é o de um trabalhador que sofre um acidente de trajeto, ou seja, durante o percurso entre sua casa e o local de trabalho. Surpreendentemente, mesmo nesses casos, o Seguro de Acidentes de Trabalho pode oferecer cobertura.

E não pára por aí. Lesões causadas por esforços repetitivos, como tendinites, também são cobertas pelo seguro. Ou seja, se você trabalha em frente a um computador durante horas e desenvolve uma lesão relacionada ao trabalho, o seguro pode entrar em ação para garantir que você receba o suporte necessário.

Portanto, fica evidente que o Seguro de Acidentes de Trabalho não se limita apenas a situações de acidentes graves. Ele é uma rede de proteção abrangente, pronta para amparar o trabalhador em diversas circunstâncias.

"O seguro de acidentes de trabalho é obrigatório?
— Sim!"
Gonçalo Carvalho
SGL Seguros

Seguro Obrigatório para Todos os Trabalhadores!

É importante lembrar que a legislação portuguesa, nomeadamente o Código do Trabalho e o Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro, regulamenta a obrigatoriedade do Seguro de Acidentes de Trabalho e define suas condições de aplicação. Estar em conformidade com essas leis não só protege os trabalhadores, mas também as empresas, evitando possíveis penalizações.

Diversas situações podem desencadear a ativação do Seguro de Acidentes de Trabalho.

Desde lesões provocadas por quedas, cortes, esforços repetitivos, a incidentes mais graves como acidentes de viação no âmbito laboral, todas estas eventualidades estão abrangidas pelo seguro, garantindo assim a proteção do trabalhador e a sua estabilidade financeira em momentos de dificuldade.

Proteção para Todos os Trabalhadores

Por exemplo, imagine-se um funcionário de uma empresa que sofre uma lesão grave ao cair de uma escada enquanto executava as suas funções. Neste caso, o Seguro de Acidentes de Trabalho seria ativado para cobrir todas as despesas médicas e proporcionar uma compensação financeira ao trabalhador, garantindo a sua recuperação e bem-estar futuro.

Para além do Seguro de Acidentes de Trabalho, outro seguro obrigatório em Portugal é o Seguro Automóvel. Este seguro, regulamentado pelo Código da Estrada, visa proteger os condutores e terceiros em caso de acidentes de viação. A sua obrigatoriedade é fundamental para garantir a segurança de todos os utilizadores da via pública, evitando assim situações de desproteção e conflito em caso de sinistro.

Em suma, a obrigatoriedade do Seguro de Acidentes de Trabalho é um pilar fundamental na proteção dos trabalhadores em Portugal. Garantir a sua ativação e compreender as suas coberturas é essencial para assegurar a segurança e o bem-estar de todos os envolvidos no mercado laboral.

Na SGL Seguros ajudamos a encontrar o melhor seguro e aquele que melhor se adapta a si ou à sua empresa. Conte connosco!

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