Está preparado para uma baixa médica? Descubra como proteger os seus rendimentos

Junho 26, 2025
Ana Agostinho

Baixas Médicas para Trabalhadores Independentes

Em Portugal, os trabalhadores independentes — conhecidos como recibos verdes ou ENI — enfrentam desafios únicos no que diz respeito à proteção em caso de doença ou acidente. A Segurança Social apresenta várias limitações, especialmente nos primeiros dias de baixa médica. Se é trabalhador por conta própria, é fundamental estar informado sobre os seus direitos e, acima de tudo, sobre as soluções disponíveis para garantir estabilidade financeira em momentos de imprevisto.

1. Baixas médicas e trabalhadores independentes: o que diz a lei?

Ao contrário dos trabalhadores por conta de outrem, os independentes não têm direito a qualquer apoio da Segurança Social durante os primeiros 10 dias de baixa médica. E, se a baixa não for por doença com internamento ou fratura, o apoio pode só começar a partir do 30.º dia.

Este cenário coloca muitos profissionais numa situação de vulnerabilidade — sem qualquer rendimento justamente quando mais precisam.

2. A realidade das baixas em Portugal: números que preocupam

De acordo com dados recentes da Segurança Social, a média de dias de baixa médica por ocorrência é de apenas 8 dias. Isto significa que a maioria das situações de doença ou acidente nem chega a ser abrangida pelos apoios do Estado.

Consequência? Muitos trabalhadores recorrem a subterfúgios, como justificar a ausência com acidentes de trabalho, apenas para conseguir algum apoio financeiro.

3. As soluções da SGL Seguros: segurança além da Segurança Social

Através das soluções disponibilizadas pela SGL Seguros, é possível contornar estas falhas do sistema público. Os seguros recomendados são:

A SGL Seguros tem o produto - Solução Total

  • Subsidio diário de 25€/dia até 15 ou 30 dias, consoante a gravidade do caso
  • Cobre doença e acidente, sem necessidade de internamento
  • Sem exclusão de doenças pré-existentes
  • Ideal para cobrir períodos curtos, normalmente não apoiados pela Segurança Social

SGL Seguros - Acidentes Pessoais

  • Pagamento imediato da indemnização com base na média de recuperação da lesão
  • Inclui indemnizações por fraturas e queimaduras, entre 500€ e 5.000€
  • Acumula com outras coberturas: tratamento e subsidio diário

4. Vantagens práticas destas soluções para trabalhadores independentes

Ao subscrever estes seguros, está a garantir:

  • Manutenção de rendimento em caso de doença ou acidente
  • Maior tranquilidade e estabilidade para gerir o seu negócio
  • Proteção da sua vida familiar e financeira
  • Resposta imediata sem burocracia pesada

5. Existe obrigatoriedade de ter este seguro?

Não. Atualmente, não existe obrigatoriedade legal de subscrição destes seguros por parte dos trabalhadores independentes.

No entanto, perante a ausência de proteção nos primeiros 10 dias de baixa médica e os riscos associados à sua profissão, estes seguros tornam-se praticamente indispensáveis para garantir um mínimo de estabilidade financeira.

6. O papel da SGL Seguros: aconselhamento e soluções à sua medida

Na SGL Seguros trabalhamos com várias seguradoras especializadas e temos acesso a soluções altamente adaptadas às necessidades dos trabalhadores independentes. O nosso acompanhamento é pessoal, transparente e focado nos seus objetivos.

Peça-nos uma simulação gratuita e descubra qual a proteção mais adequada para o seu caso.

Conclusão

Se trabalha por conta própria, não espere pelo momento em que a doença ou um acidente o afastem da sua atividade para perceber que está desprotegido. Um seguro acessível pode fazer toda a diferença e garantir a sua tranquilidade.

Fale connosco. A SGL Seguros ajuda-o a proteger o que é seu.

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