Política de Privacidade e Cookies

A SGL – Mediação de Seguros, Lda., assume a relevância do cumprimento das normas legais aplicáveis em matéria de privacidade e proteção de dados. Assim, compromete-se a processar todos os dados pessoais, no contexto das suas atividades, em conformidade com o Regulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação de dados pessoais.

No cumprimento da Lei, e atendendo às exigências dos seus Clientes, parceiros e colaboradores, bem como ao valor de uma relação de confiança com o mercado, a SGL aprovou uma política de proteção dos dados pessoais em conformidade.

A presente Política de Privacidade aplica-se à recolha e tratamento de dados pessoais em conformidade, efetuados pela SGL no âmbito da sua atividade de negócio, nomeadamente para a prestação de serviço e comunicação com os seus clientes, bem como no âmbito da sua gestão de recursos humanos.

Por dados pessoais entende-se toda e qualquer informação, de qualquer natureza, e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular ou identificável.

A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados é a SGL que decidirá em cada momento todos os aspetos relacionados com a recolha e processamento de dados, assegurando as medidas técnicas e organizativas adequadas ao seu tratamento lícito, proteção e segurança e respeito pelos direitos dos titulares dos dados. A SGL assegura que os dados pessoais são os considerados mínimos e são processados para efeito dos interesses legítimos de negócio da empresa e de forma lícita, sendo que apenas serão processados no contexto da atividade de mediação de seguros.

A SGL assegura aos titulares dos dados que estes são:

· Objeto de um tratamento lícito, leal e transparente;
· Recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, nomeadamente no contexto da
atividade de mediação profissional de seguros e para a prestação de um serviço de excelência;
· Adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais
são tratados;
· Acedidos apenas por colaboradores e elementos autorizados segundo o princípio do acesso mínimo
e essencial para a realização de funções de negócio;
· Conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados;
· Tratados de forma segura, incluindo a proteção contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e
contra a sua perda, destruição ou danificação acidental.

A SGL, enquanto responsável pelo tratamento ou subcontratado, utiliza os mecanismos técnicos de segurança necessários para garantir a privacidade dos seus clientes e assegurar a mais elevada proteção dos dados pessoais recolhidos.

Assim, os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e armazenados em bases de dados próprias sob os mais exigentes critérios de segurança de informação.

A recolha de dados pessoais poderá ser efetuada diretamente pela SGL, através dos seus colaboradores, devidamente autorizados e credenciados para o efeito e no âmbito da prestação dos serviços, de acordo com a Política de Privacidade da SGL:
· Diligências pré-contratuais, nomeadamente para simulações e pesquisa de soluções adequadas ao Cliente;
· Contratualização e execução de prestação do serviço;
· Gestão da prestação de serviço e apoio ao Cliente;

Os dados pessoais recolhidos destinam-se à prestação de serviços por parte da SGL, no âmbito da sua atividade como entidade prestadora de serviços de mediação profissional de seguros.

De uma forma geral, os dados recolhidos destinam-se melhor adequação dos serviços prestados à organização, gestão, e manutenção da rede de clientes, incluindo a prestação de informação e envio de comunicações, incluindo mensagens de SMS, emails e outros meios no contexto das finalidades previstas de:
· Diligências pré-contratuais, nomeadamente para simulações e pesquisa de soluções adequadas ao Cliente;
· Contratualização e execução de prestação do serviço;
· Gestão da prestação de serviço e apoio ao Cliente;
· Ações de comunicação e de marketing para efeito dos interesses legítimos do responsável de tratamento, não interferindo com a privacidade dos titulares dos dados.

A SGL compromete-se, sempre que requerido legalmente, a recolher direta e previamente o consentimento informado do titular dos dados, obtendo a sua autorização para a utilização no ambiente de negócio da empresa.

Entidade Responsável pelo tratamento:
SGL – Mediação de Seguros, Lda. - Passeio dos Cruzados, 2 C, 1990-070 Lisboa -Portugal Pessoa Coletiva 50906646 Endereço do Encarregado de Proteção de Dados: rgpd@sgl.pt

O tempo de conservação e armazenamento dos dados poderá variar de acordo com a finalidade para a qual a informação é recolhida e objeto de tratamento.

Os dados serão armazenados apenas pelo período legal necessário para as finalidades da recolha e tratamento, de acordo com os requisitos legais e aplicáveis à sua atividade.

Em certos casos previstos na lei e de acordo com as obrigações setoriais aplicáveis, a SGL poderá ter de conservar os dados pessoais recolhidos por um determinado período legal.

A SGL implementou rigorosas políticas e regras de segurança interna para proteção da informação e dados pessoais dos seus clientes por parte de todos os que acedam aos dados, bem como a garantia de proteção contra a sua perda, acesso indevido ou tratamento ilícito

Os dados recolhidos destinam-se a ser utilizados pela SGL e empresas do Grupo, bem como Companhias de Seguros com as quais a SGL tem contrato de Mediação, de acordo com a Política de Privacidade da SGL.

Caso estas entidades devam ter acesso a dados pessoais a SGL garante que as mesmas entidades oferecem as mais elevadas garantias de segurança e proteção de dados.

A SGL assegura que a informação objeto de tratamento é correta e atual, bem como garante a adoção das medidas adequadas para que os titulares dos dados possam exercer os seus direitos conforme previsto na Lei.

É assegurado ao titular dos dados o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos dados pessoais.

Acresce que a empresa disponibiliza o seu Regulamento de Proteção de Dados Pessoais em http://bit.ly/sglrgpd .
O titular dos dados poderá a qualquer momento se opor ou recusar o tratamento dos dados por parte da SGL, garantindo esta, para o efeito, um mecanismo de controlo da informação recolhida.

A SGL reserva-se no direito de, a qualquer momento, proceder a alterações na presente política de privacidade.

A presente política de privacidade poderá ser alvo de alterações regulares, as quais serão formalizadas internamente.

A SGL assume o compromisso de total cooperação com as entidades de controlo dos diferentes Estados Membro e contribuir para uma cultura de respeito pela privacidade e segurança dos dados.

Para o exercício de direitos por parte de titulares de dados, bem como para outras questões relacionadas com proteção de dados pessoais, SGL designou um elemento da organização com a responsabilidade sobre o tema.

Este elemento assegura que as medidas técnicas e organizativas necessárias à efetiva proteção de dados pessoais e privacidade dos titulares se encontram implementadas e são alvo de melhoria contínua.

Sublinha-se o papel central dos colaboradores da SGL em cumprir e fazer cumprir a presente política de privacidade, bem como comunicar qualquer situação com impacto, ainda que potencial, nos direitos e liberdades fundamentais de titulares de dados. O responsável interno da Proteção de Dados poderá ser contactado através do endereço eletrónico rgpd@sgl.pt

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